Condições Gerais e Política de Privacidade


1. Geral

Seguem-se os termos do acordo legalmente aplicável entre o Utilizador e a Stampstar, Lda.

a) Ao aceder, navegar ou utilizar este sítio da Web, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo em vincular-se às presentes Condições de Utilização e Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com as presentes Condições de Utilização e Política de Privacidade, não deverá utilizar este sítio da Web;

b) A utilização deste site é da inteira responsabilidade do utilizador. Todos os materiais, informações, produtos, software, programas e serviços são fornecidos sem quaisquer garantias. Toda a informação apresentada, incluindo os preços e especificações, está sujeita a alteração sem aviso prévio. As fotografias apresentadas podem não corresponder às configurações descritas. A Stampstar declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site;

c) A Stampstar é a proprietária deste site e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual;

d) A Stampstar não garante o funcionamento ininterrupto, oportuno, seguro e isento de erros deste site;

e) Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade da Stampstar. A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário. O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome “Stampstar” e logótipo respectivo ou criar links para www.stampstar.pt sem autorização escrita da Stampstar.


2. Conteúdos

a) A utilização dos conteúdos deste site para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste site pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da Stampstar;

b) O incumprimento por parte do Utilizador dos termos, condições e avisos que constam deste sítio, resultará na cessação automática de todos os respetivos direitos que lhe tenham sido concedidos, sem aviso prévio, pelo que o Utilizador terá de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados que estejam na sua posse ou controlo.


3. Exclusões

A Stampstar não garante a exatidão, precisão, atualidade e integridade da informação disponibilizada neste site, não se responsabilizando, em circunstância alguma, por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, patrimoniais ou não patrimoniais, derivados da utilização ou impossibilidade de utilização deste site ou dos seus conteúdos ou de qualquer site ou recurso com ligação ao mesmo.

No website da Stampstar poderá encontrar links de acesso a outros websites alheios à Stampstar. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Stampstar ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites.


4. Informações confidenciais

a) Todos os dados pessoais recolhidos são submetidos de forma voluntária e objetiva pelos utilizadores, destinam-se exclusivamente a serem usados pela Stampstar, pelo que se encontra garantida a respetiva privacidade e proteção;

b) A Stampstar adoptará as medidas de segurança que entender necessárias para garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos utilizadores, com o objetivo de os proteger de qualquer eventual utilização abusiva ou do acesso não autorizado;

c) A Lei 67/98 de 26 de Outubro (transposição da Directiva 95/46/CE de 24 Outubro) prevê que a recolha e posterior tratamento de dados só possa ser efectuada com fins legítimos, com finalidades específicas e definidas, com rigor de dados e apenas permitindo a identificação do titular em momentos definidos. A Política de Privacidade engloba os dados pessoais que identificam os visitantes a este site, recolhidos sempre que este site é visitado ou quando estão a ser utilizados os serviços do mesmo;

d) A Stampstar compromete-se a respeitar a legislação relativa à protecção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

e) A Stampstar está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD);

f) Os dados pessoais recolhidos neste site não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, excepto se: (a) a Stampstar obtiver consentimento do Utilizador para utilizar o seu nome; ou (b) a Stampstar notificar antecipadamente o Utilizador de que os materiais e outras informações fornecidas numa determinada secção deste sítio serão publicadas ou utilizadas fazendo referência ao nome do Utilizador; ou (c) a Stampstar for obrigada a fazê-lo por imperativos legais;

g) Em qualquer momento que o Utilizador decida não receber mais informações deve informar desse facto a Stampstar;

h) A única informação que é recolhida e armazenada durante a utilização normal do site é a informação típica da atividade do servidor, a qual é utilizada para gerar estatísticas e medir a atividade no site para o benefício dos seus utilizadores.


5. Atualização de Informações

A Stampstar pode em qualquer altura, sem aviso prévio do Utilizador, rever as presentes Condições de Utilização, Política de Privacidade e qualquer outra informação constante deste sítio da Web, procedendo à sua actualização.

A Stampstar pode igualmente introduzir melhorias ou alterações aos produtos, serviços ou programas descritos neste sítio em qualquer altura, sem aviso prévio.


6. Contactos

Em caso de dúvida ou para mais informações contactar o serviço de apoio ao cliente da Stampstar através do 210 997 408 ou suporte@stampstar.pt.